Recursos do INSS equivalem a um quarto da economia em 693 municípios

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, com dados da Secretaria da Previdência e do IBGE, revelou que os benefícios previdenciários equivaliam a mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de 693 municípios brasileiros em 2017. Entre os motivos estão a falta de dinamismo econômico somada ao envelhecimento da população.

Em 2002, quando o número passou a ser medido, eram 348 cidades com essa característica. Em geral, mesmo que a economia brasileira tenha se desenvolvido, os resultados não chegaram em todos os lugares. Um exemplo é o ano de 2010 em que o PIB cresceu 7% e os benefícios pagos pelo INSS representavam um quarto de toda a produção em 487 municípios.

Fonte: Jornal O Globo

Por mais que às vezes este dado acompanhe as mudanças sazonais, como a crise econômica de 2015 e 2016, o aumento destas cidades acaba sendo uma tendência, dizem os especialistas. Com a falta de empregos de qualidade, de indústrias e de serviços de ponta, a aposentadoria acaba sendo uma das únicas soluções para os habitantes destes municípios.

E a expansão dos recursos do INSS não é exclusividade das cidades apontadas. O Brasil tem 5.570 cidades, em 2017, 4.101 destes municípios tiveram volume de pagamento da previdência superior ao de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o fundo que repassa valores de impostos aos cofres locais.

O perfil das cidades que mais dependem do INSS é: até 50 mil habitantes e que têm como principal atividade a administração pública. Os dados revelaram que a maioria delas se encontra na região nordeste. Em contrapartida, existem cidades com mais de 100 mil habitantes na mesma situação, como Nilópolis, no Rio de Janeiro, e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.

Em Condeúba, na Bahia, o INSS representa 68% da economia local. Já em  Paulistana, no Piauí, a proporção é ainda maior, 71%. O prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro (MDB), apontou o principal motivo, a seca que impede que a agricultura e outras áreas se desenvolvam. 

Fatores de preocupação

No contexto apresentado, os moradores dessas cidades já se sentem afetados pela crise no INSS. Mais de 2 milhões de pessoas aguardam o pedido de aposentadoria ou de outros benefícios sem previsão de resposta. Se impacta negativamente a vida dos cidadãos, reflete na economia local e do país.

A informalidade também preocupa os economistas. De acordo com o IBGE, o número de contribuintes do INSS tem diminuído consideravelmente desde 2016 e o motivo é a informalidade. Só em 2019, mais de um terço dos trabalhadores não contribuíam para o sistema, maior quantidade desde 2013. A consequência maior para quem não contribui é simplesmente não aposentar.

Por fim, a solução para o problema é incentivar o desenvolvimento de cada cidade de acordo com o que ela tem para oferecer para gerar novas fontes de arrecadação tributária. No Congresso atualmente tramita a reforma tributária que visa uma simplificação dos impostos e atração de investimentos, especialistas também apostam que o projeto de lei amenize a situação econômica dos municípios. 

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