Saiba quais documentos facilitam a liberação da aposentadoria no INSS

Saiba quais documentos facilitam a liberação da aposentadoria no INSS

A fila do INSS tem sido um dos assuntos do momento, atualmente, cerca de 1,7 milhão de segurados que aguardam resposta do pedido de aposentadoria. Além disso, o tempo médio de espera é de 142 dias, lembrando que a lei prevê no máximo 45 dias. Por isso, se você está nessa fila ou está prestes a solicitar a aposentadoria, apresentar os documentos certos pode facilitar o processo ou evitar que o benefício seja negado.

Um bom caminho a ser seguido é pelo extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Por meio desse documento você saberá se vai ser necessário comprovar os vínculos trabalhistas ou os períodos de contribuição. Ou seja, se o extrato não indicar o seu período de contribuição, você terá que levar os documentos que comprovem ao posto do INSS.

Geralmente, a carteira de trabalho é o suficiente para comprovar as contribuições. Contudo, se o trabalhador não tiver mais esse documento, precisa apresentar uma cópia da ficha de registro do funcionário da empresa, bem como uma declaração assinada pelo empregador.

Você pode retirar o extrato do CNIS em uma agência da Previdência ou no site Meu INSS, lembrando que para consultar no posto físico é necessário fazer um agendamento pela internet ou pelo telefone (135).

Além do CNIS, o INSS costuma solicitar alguns documentos com maior frequência, são eles: 

  • Carteiras de trabalho, para empregados do setor privado ou sob regime da CLT;
  • Certificado de Reservista, para quem cumpriu serviço militar;
  • Certidão de Tempo de Contribuição, para quem foi funcionário público;
  • Carnês de pagamento, para quem foi contribuinte individual.

Para garantir que não falte nada, é bom também deixar separados alguns outros.

  • Extratos do Fundo de Garantia;
  • Holerites;
  • Contratos de início e fim do vínculo de trabalho;
  • Sentença de ação trabalhista;
  • Cópia da ficha de registro de funcionário na empresa.

Agora se você levou todos os documentos, provou que cumpre todas as exigências e mesmo assim não consegue o benefício, é hora de ir à Justiça. Neste caso, haverá uma avaliação rigorosa de tudo que você apresentou e o INSS recusou.

O tempo de espera também é um motivo para acionar a Justiça, que pode acelerar o processo. O tempo de espera previsto pela lei é de 45 dias, contudo, especialistas aconselham aguardar até 60 dias. 

Existem dois tipos de ações, uma que você formaliza um pedido para obter o benefício diretamente pela Justiça. A outra é um mandado de segurança, em que o trabalhador alega que o INSS não cumpriu com o prazo e exige a análise do benefício. Em geral, o mandado pode ser mais simples, já que a solicitação não sairá da esfera da Previdência e você poderá receber tudo automaticamente. 

A Justiça também pode auxiliar para que você consiga alguns documentos complementares perante à empresa. Por exemplo, se a empresa que você trabalhava fechou e você não consegue solicitar a ficha de registro de funcionário, pode acionar o judiciário. 

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